O registro de marca é uma parte essencial do desenvolvimento da sua empresa, sabe por quê? A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, essa marca se desenvolve de maneira crescente. Ela é a principal ligação entre o seu negócio e o cliente, e vai ser o principal referencial de qualidade do seu produto ou serviço. Sua marca registrada protege sua empresa e os interesses dela. Quer registrar?
Hoje trouxemos um guia prático (e simples) para quem deseja registrar a marca de uma empresa. Conheça todas as etapas.
Por quê devo registrar?
Registrar sua marca é a única forma de proteger seus direitos. Você ficará a salvo de possíveis cópias e concorrência. Uma marca sem registro pode ser usada por qualquer pessoa, prejudicando seu negócio. Se alguém registrar a sua marca, poderá proibi-lo de continuar a usá-la, e você precisará trocar o nome e todo o investimento feito. Assim, se você estiver usando uma marca registrada por outra pessoa, poderá ser processado. Um registro inicial dura 10 anos e você pode renová-lo por quanto tempo for necessário.
Quem registra minha marca?
O registro de uma marca é um título emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade. O INPI te dá o direito de propriedade da sua marca, e, com isso, você pode usá-la livremente no seu segmento.
Você inicia o processo fazendo um pedido no INPI para verificar se sua marca está disponível para registro.
O que posso registrar como marca?
Uma marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares de procedências diversas.
Segundo o INPI, existem 5 tipos de marcas que podem ser registradas, dependendo do seu formato, letras e caracteres. Além disso, há também padrões como ser uma marca única, ter características únicas e não ser uma cópia de alguma marca famosa.
É preciso ter CNPJ para registro de uma marca?
Não. Você pode registrar sua marca sendo pessoa jurídica ou física. Destacamos apenas que você deve ter algum vínculo com a marca, isso é, deve estar ligado à atividade exercida. Para confirmar este vínculo, você pode usar contratos sociais, declarações por escrito, carteiras de trabalho, etc.
Quanto tempo demora o processo de registro de marca?
Todo o processo a partir do pedido de registro costuma levar aproximadamente um ano.
Quantas marcas posso registrar em meu nome?
Não há impedimentos que impossibilitem uma pessoa ter mais de uma marca. No entanto, é importante lembrar sempre, deve ser confirmado o vínculo com a função exercida.
Quero fazer o registro de marca!
Defina sua classe: para iniciar a fazer seu pedido no INPI, você deve saber identificar a classe da sua marca. Ela se enquadrar em produto, serviço ou ambos. O INPI tem 45 tipos de classes para você selecionar.
Pesquise a viabilidade: no INPI, você consegue fazer o tipo de pesquisa que mostra variações do nome da sua marca para que não tenha algum registro muito parecido, ou com uma escrita diferente que soe igual.
Além disso: esteja dentro da lei: A LPI é a Lei da Propriedade Industrial, que regula o procedimento de registro de uma marca e cuida dos direitos dessa propriedade. Para registrar sua marca, esteja de acordo com a LPI.
Sobretudo, tenha seus documentos à disposição: eles serão CPF ou contrato social, dependendo da sua natureza, comprovante de residência, documento que comprove o exercício da sua atividade vinculada à sua marca.
Abra seu pedido no INPI
A partir daí, as etapas serão todas dentro do Instituto Nacional da Propriedade, incluindo os prazos para cada etapa, cada uma constando de mais ou menos 60 dias. Posteriormente, após o processo de registro você receberá o deferimento ou indeferimento do seu processo.
Quem pode me ajudar?
Serviços especializados irão te ajudar com documentação, custos, tempo de duração de cada etapa e muito mais. Além disso, você não terá desgaste com procurar quais taxas pagar, seleção incorreta da sua classe, pedido fora da legislação correta ou perda de prazos.
Nossos especialistas estão prontos para atender você e podem realizar o processo de registro de marca sem dor de cabeça. Em resumo, não corra o risco de prejudicar sua marca. Fale conosco e saiba o melhor caminho.