Nos últimos dias, o nome da cantora Anitta apareceu nos noticiários. Mas, desta vez, o motivo não foi uma nova música ou turnê internacional. O foco agora é uma disputa envolvendo registro de marca.
A história começou quando uma farmacêutica brasileira, a FQM (Farmoquímica), solicitou ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o registro da marca “Anitta” para uso em uma nova linha de cosméticos. O detalhe que chamou a atenção: esse é o mesmo nome artístico da cantora, usado por ela desde 2010 e registrado em diversas categorias desde 2013.
A equipe jurídica da artista se posicionou rapidamente. Apresentou uma oposição formal ao pedido da farmacêutica, alegando que o uso da marca “Anitta” em cosméticos pode causar confusão no mercado e afetar a imagem da artista, que também atua no setor de beleza.
Mas afinal, quem está com a razão?
Do ponto de vista legal, tudo depende de dois fatores principais: se há risco de associação indevida por parte do consumidor e se a marca possui o chamado “alto renome“.
Marcas de alto renome têm uma proteção especial no Brasil. Isso significa que, mesmo em categorias diferentes, outras empresas não podem usá-las sem autorização. Um exemplo clássico é a Coca-Cola. Ninguém pode lançar, por exemplo, um “Shampoo Coca-Cola”, mesmo que o produto não seja um refrigerante.
No caso da Anitta, a artista defende que seu nome já é consolidado como marca forte no país. Além da carreira musical, ela tem contrato com marcas de cosméticos, moda e outros segmentos. Por isso, argumenta que o uso da palavra “Anitta” por terceiros poderia confundir o consumidor e, pior, prejudicar a reputação construída ao longo de anos.
Por outro lado, a farmacêutica afirma que o nome “Annita” (com dois “n”) já existe há muitos anos, usado em medicamentos. No entanto, a disputa atual é sobre o novo pedido – e esse sim, usa a mesma grafia da cantora e tem foco no setor de cosméticos, justamente onde ela já atua.
O que aprendemos com esse caso?
Se você tem um negócio, não espere o sucesso chegar para proteger sua marca. Registrar sua marca no INPI é o que garante que só você possa usá-la legalmente dentro do seu segmento. E, se um dia quiser expandir para outras áreas (como a Anitta fez), é possível registrar em várias classes.
Além disso, um nome bem protegido evita dores de cabeça no futuro. Imagine trabalhar anos para construir uma marca e, de repente, descobrir que outra empresa registrou algo igual ou parecido – e legalmente, ela tem prioridade.
Outro ponto importante: o registro no INPI é diferente do CNPJ ou do domínio do site. Muitas empresas acham que registrar o nome na Junta Comercial ou comprar o domínio “.com.br” já é o suficiente. Não é! Somente o INPI garante o direito de uso exclusivo da marca.
O caso mostra como o registro de marca é essencial para proteger sua imagem e seus negócios.
Todo empreendedor deve buscar essa segurança o quanto antes.
Quer evitar esse tipo de problema? Procure ajuda especializada aqui na Forza Registro de Marcas e registre sua marca o quanto antes. Proteger sua identidade é proteger seu futuro.