O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou mudanças significativas em suas taxas de registro de marcas. Desde 7 de agosto de 2025, os valores já começaram a subir, e a partir de 20 de setembro de 2025, os aumentos podem chegar a até 245% em algumas modalidades.
Se você possui um negócio e ainda não registrou sua marca, este é o momento de agir. O prazo para aproveitar os valores atuais está acabando.
Como funcionam as mudanças nas taxas?
Atualmente, você ainda paga o registro de marca em duas etapas distintas:
- Primeiro, uma taxa quando faz o pedido de registro
- Depois, outra taxa quando o INPI concede o registro
A partir de 20 de setembro de 2025, entretanto, o sistema mudará completamente. Você pagará tudo de uma só vez, logo no início do processo. Além disso, os valores serão significativamente mais altos.
Por exemplo, dependendo do tipo de especificação escolhida, o aumento pode variar de 144% a 245% em relação aos preços atuais.
Ainda existe uma janela de oportunidade
Felizmente, você ainda tem algumas semanas para registrar sua marca antes dos aumentos mais expressivos. Em outras palavras, quem conseguir protocolar o pedido até 19 de setembro de 2025 ainda pagará pelos valores atuais.
Vamos aos números:
- Registrando até 19 de setembro: você paga os valores atuais
- Deixando para depois: pagará entre 144% a 245% a mais pelo mesmo serviço
- Economia potencial: Até 71% do valor total
Dessa forma, quem age rapidamente consegue uma economia substancial em seu investimento.
Descontos especiais são mantidos
Mesmo com os aumentos anunciados, alguns grupos continuam com benefícios importantes. Se você se enquadra em uma dessas categorias:
- Microempresa ou empresa de pequeno porte (EPP)
- MEI (Microempreendedor Individual)
- Empresa simples de inovação
- Instituição científica, tecnológica ou de inovação (ICT)
- Entidade sem fins lucrativos
Você mantém 50% de desconto, inclusive com os novos valores. Portanto, mesmo com o reajuste, seu custo continuará sendo a metade do valor cheio.
Além disso, pessoas físicas cadastradas no CadÚnico e pessoas com deficiência registradas no sistema federal podem obter isenção total em determinados serviços.
Por que o registro continua sendo fundamental?
Mesmo com os aumentos significativos, registrar sua marca permanece como investimento essencial. Considere os principais benefícios:
Proteção exclusiva: Você se torna o único proprietário daquele nome no seu segmento de atuação.
Valorização do negócio: Uma marca registrada pode aumentar o valor da sua empresa em até 30%.
Segurança jurídica: Você terá respaldo legal completo caso alguém tente usar sua marca indevidamente.
Credibilidade comercial: Clientes, fornecedores e investidores valorizam empresas com marcas protegidas.
Prevenção de prejuízos: Muitos empresários descobrem tarde demais que perderam o direito ao nome que usavam há anos.
Modernização dos serviços do INPI
Na verdade, as mudanças fazem parte de um plano maior de modernização do INPI. Consequentemente, alguns processos ficarão mais ágeis:
Certificado gratuito: A emissão do certificado de registro passará a ser automática e sem custos adicionais.
Novos serviços: O órgão introduzirá modalidades como oposição com restrição de alegações e trâmite prioritário para casos estratégicos.
Sistema simplificado: A unificação das taxas tornará o processo mais previsível para os usuários.
Qual a melhor estratégia agora?
Se você considera registrar sua marca, setembro de 2025 representa o último momento para economizar significativamente. Simultaneamente, você protege seu negócio e evita gastos muito maiores no futuro.
Consequentemente, adiar essa decisão pode significar pagar mais que o dobro pelo mesmo resultado. O dinheiro economizado agora pode, posteriormente, ser reinvestido no crescimento da sua empresa.
Lembre-se: registrar uma marca não é apenas uma formalidade burocrática. É um investimento estratégico que protege anos de trabalho e construção da sua reputação no mercado.
Não perca esta última oportunidade
As mudanças do INPI representam o fim de uma era de valores mais acessíveis para registro de marcas. Simultaneamente, elas mostram a importância crescente da propriedade industrial no Brasil.
Finalmente, considere que uma marca bem protegida se torna um ativo valioso da sua empresa. Consequentemente, ela pode facilitar futuras rodadas de investimento e abrir portas para novos negócios.
O prazo está correndo. Cada dia que passa significa menos tempo para aproveitar os valores atuais.