Se você formou uma banda, grupo ou iniciou sua carreira solo, o primeiro passo para deixar a sua carreira mais profissional é registrar o nome artístico. Afinal, o nome da banda é sua marca, e proteger este nome desde o início evita problemas futuros, como plágios ou retrabalho. Muitos artistas decidem fazer esse registro assim que se profissionalizam de forma definitiva.
Ao contrário das obras artísticas, que são protegidas pelos direitos autorais, um nome artístico é considerado uma propriedade industrial. Por isso, é necessário ter registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil.
O registro é importante para que o nome funcione como parte do negócio, garantindo uma identidade para o artista ou banda, além de assegurar por lei o direito ao uso exclusivo do nome em todo o território nacional. Assim, o nome registrado permite que o artista receba pelos produtos vendidos, como músicas e itens de merchandising que carreguem sua marca.
A Importância do Registro
Quando um artista deixa de registrar o nome de sua banda ou carreira solo no INPI, ele corre o risco de ter seu nome usado de forma indevida. Além disso, você pode acabar enfrentando disputas sobre o uso do nome ou ter a obrigação de alterá-lo. Sabia que isso já ocorreu com a banda de reggae Natiruts?
Inicialmente chamada Nativus, a banda enfrentou um problema de registro porque outros artistas de Santa Catarina já tinha registrado, a banda “Os Nativus”. Embora a grafia fosse diferente, a pronúncia era muito parecida, o que levou o INPI a negar o pedido da banda Nativus. Para evitar o uso indevido e futuros conflitos, o nome mudou para Natiruts. Esse tipo de situação pode gerar dores de cabeça para qualquer artista.
Como Registrar o Nome de uma Banda?
O processo de registro do nome de uma banda segue o mesmo procedimento de qualquer outro registro de marca. O primeiro passo é realizar uma pesquisa prévia no banco de dados do INPI para verificar se o nome desejado está disponível. Caso o nome esteja liberado, é possível iniciar o processo de registro, que passa por várias etapas. Desde a classificação da marca até o cumprimento das burocracias necessárias, o pedido de registro precisa ser deferido para que a proteção seja efetivada.
Registrar o nome da banda ou de um artista solo é um passo essencial para garantir que a marca esteja protegida e que o artista tenha o controle total sobre o uso desse nome, tanto no mercado de música quanto em produtos relacionados.
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