Você sabia que agora é possível registrar slogans no Brasil? Essa é uma mudança importante, implementada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que agora permite o registro de elementos de propaganda, como frases de impacto, a partir de 27 de novembro de 2024. Com isso, essa novidade oferece diversas oportunidades para empreendedores que desejam proteger suas marcas e obter mais segurança jurídica no mercado. Portanto, se você tem um slogan que representa seu negócio, é o momento perfeito para se atualizar e garantir a proteção.
Se você utiliza um slogan que representa o seu negócio, fique atento! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que muda com essa decisão, quais são os benefícios dessa mudança e como sua empresa pode aproveitar essa oportunidade para fortalecer sua presença no mercado. Além disso, vamos apresentar formas práticas de garantir que seu slogan esteja devidamente protegido.
O que muda com o registro de slogan?
Antes dessa mudança, não era possível registrar slogans de forma isolada. Eles só eram protegidos quando faziam parte de um logotipo ou conjunto visual registrado. No entanto, agora, com a atualização do Manual de Marcas do INPI, é possível registrar slogans associados a marcas específicas, garantindo exclusividade de uso para a empresa responsável. Portanto, essa mudança oferece novas possibilidades de proteção para as empresas que desejam garantir seus direitos sobre frases de impacto.
Por exemplo, se a sua marca tem uma frase de impacto que se destaca em campanhas publicitárias, você poderá registrá-la e garantir que nenhum concorrente a utilize sem autorização. Isso aumenta a proteção e a valorização da identidade do seu negócio.
Quais são os benefícios de registrar um slogan?
A decisão do INPI é extremamente positiva, especialmente para empresas que investem em marketing e querem proteger todos os aspectos de sua comunicação. Entre os principais benefícios, destacam-se:
- Proteção Jurídica :Com o registro, o seu slogan passa a ter a mesma proteção que um nome ou logotipo de marca. Isso significa que você pode contestar legalmente qualquer uso não autorizado.
- Valorização do Negócio: Um slogan com registro adiciona valor à sua marca, transformando-se em um ativo que pode se explorar comercialmente.
- Diferenciação no Mercado: Registrar um slogan exclusivo é uma forma eficaz de se destacar entre os concorrentes, assegurando que seu negócio seja reconhecido por uma frase única e marcante.
- Prevenção de Conflitos: Empresas frequentemente enfrentam problemas quando terceiros usam suas frases ou palavras. O registro evita isso e oferece mais tranquilidade aos empreendedores.
Como será o processo de registro de slogan?
O INPI ainda divulgará as diretrizes completas sobre como funcionará o registro de slogans. No entanto, já esperamos alguns pontos:
- Caráter Distintivo: Apenas slogans originais e exclusivos poderão ter registros. Frases genéricas, como “o melhor para você”, provavelmente não serão aceitas.
- Vinculação à Marca: O slogan deverá estar associado a uma marca já registrada ou em processo de registro no INPI.
- Classe de Atividade: O registro vincula-se à classe de atuação da empresa, garantindo exclusividade dentro do seu segmento de mercado.
Portanto, é essencial analisar se o seu slogan atende a esses critérios antes de iniciar o processo.
Por que essa mudança é importante?
Essa alteração no registro de marcas é um grande avanço para os empreendedores brasileiros. Afinal, slogans fazem parte da identidade de muitas marcas e são responsáveis por transmitir valores, destacar diferenciais e criar conexão com o público.
Essa proteção adicional permite que sua empresa invista em marketing com mais segurança e proteja o esforço de criar um slogan memorável.
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