Você sabia que uma marca registrada, se não for usada por 5 anos consecutivos, pode sofrer de caducidade? Pois é! Isso significa um cancelamento da marca, e entender esse conceito pode abrir oportunidades valiosas para quem deseja registrar uma marca, mas encontra obstáculos pelo caminho.
Muita gente pensa que, ao registrar uma marca, ela ficará protegida para sempre. No entanto, não é bem assim. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) exige que o dono de uma marca a utilize com frequência no mercado. Caso contrário, qualquer pessoa pode pedir a caducidade — e é aí que entra uma chance de ouro para quem quer registrar uma marca que já existe, mas está esquecida no tempo.
O que é a caducidade?
A caducidade é o cancelamento de uma marca registrada que não vem sendo usada há pelo menos 5 anos seguidos. Isso significa que, se o titular da marca deixou de usá-la e não consegue provar o uso dentro desse período, ele pode perdê-la.
Esse processo está previsto na Lei da Propriedade Industrial, e qualquer pessoa que tenha interesse em usar aquela marca pode solicitar. Parece complicado? Calma, vamos explicar melhor a seguir.
Por que alguém pediria a caducidade de uma marca?
Primeiramente, imagine o seguinte: você teve uma ideia incrível para um nome de marca. Verificou no sistema do INPI e descobriu que ele já está registrado. A frustração bate, até que, com a ajuda certa, você descobre que essa marca já não está sendo usada há anos. Nesse momento, é possível solicitar a caducidade e, se for concedida, você pode registrar a marca no seu nome — de forma totalmente legal.
Ou seja, a caducidade pode ser a solução para destravar o seu projeto e colocar sua marca no mercado sem riscos futuros.
Como provar que uma marca não está sendo usada?
Esse é um dos pontos mais importantes do processo. Quem pede a caducidade precisa demonstrar que a marca não está sendo usada comercialmente. Já o atual titular da marca, se quiser manter o registro, terá que comprovar o contrário — apresentando notas fiscais, campanhas publicitárias ou qualquer outro documento que mostre o uso real da marca.
É aí que ter o apoio de uma empresa especializada faz toda a diferença.
A Forza pode te ajudar com isso
Na Forza Registro de Marcas, nós analisamos o histórico da marca, buscamos sinais de uso (ou falta de uso) e, se for o caso, fazemos todo o trâmite para solicitar a caducidade junto ao INPI. Isso pode abrir caminho para que você registre a marca que sempre quis, sem impedimentos e com segurança jurídica.
Além disso, nossa equipe acompanha todas as etapas do processo, tira suas dúvidas e garante que tudo ocorra dentro dos prazos corretos. Você não precisa se preocupar com burocracia — deixa isso com a gente!
Não desista da sua ideia por causa de uma marca esquecida
Muitas boas ideias acabam sendo engavetadas porque a marca desejada está registrada. Mas nem sempre isso significa o fim da linha. Se essa marca não está sendo usada, você pode ter o direito de registrá-la.
Então, antes de desistir, fale com a Forza. Nós vamos analisar o seu caso, verificar a possibilidade de caducidade e te orientar sobre os próximos passos. Quem sabe a marca que você tanto quer não pode ser sua?
💡 Quer saber se uma marca registrada pode ser declarada caduca? Fale com a Forza Registro de Marcas e descubra como destravar seu projeto com segurança.