Você já entrou em um mercado, bateu o olho em uma embalagem amarela retangular e, mesmo de longe, pensou “é Maizena”? Isso não acontece por acaso. Marcas fortes se constroem com consistência, e se protegem com estratégia. Foi justamente essa proteção que deu à Unilever, dona da Maizena, a força necessária para enfrentar a Muriel Cosméticos no caso envolvendo a linha Alisena.
Mesmo atuando em segmentos diferentes (alimentação e cosméticos) as duas empresas se viram em uma disputa judicial intensa. O motivo? A Alisena usou não só um nome parecido, como também uma embalagem que remetia diretamente à identidade visual clássica da Maizena: fundo amarelo, letras pretas e o mesmo formato de caixinha. À primeira vista, poderia parecer coincidência ou até uma “homenagem”. Mas a justiça entendeu diferente.
Foi o registro da marca Maizena que deu início à virada no processo
A Unilever não apenas tinha o nome “Maizena” devidamente registrado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), como também consolidou, ao longo de décadas, um conjunto visual reconhecível, que é o que chamamos de trade dress. Esse conjunto de elementos visuais é protegido pela Lei da Propriedade Industrial, especialmente quando está atrelado a marcas com forte presença no mercado.
Inicialmente, a Muriel venceu na primeira instância, sob o argumento de que vendia produtos cosméticos e, portanto, não concorria diretamente com a Maizena. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo teve uma visão mais ampla: entendeu que havia sim risco de confusão e aproveitamento indevido da reputação da marca Maizena. O julgamento reconheceu o chamado parasitismo de marca (quando uma empresa tenta se beneficiar da imagem construída por outra, sem autorização).
A consequência foi pesada: a justiça condenou a Muriel a indenizar a Unilever com 20% do faturamento obtido com a linha Alisena, além de pagar honorários. Depois disso, as partes chegaram a um acordo no valor de R$ 1,72 milhão.
Não deixe para depois: registre sua marca e evite prejuízos
O ponto-chave aqui é claro: sem o registro da marca, a Maizena não teria base legal para se defender. E, mesmo com produtos diferentes, a proteção da marca registrada se mostrou poderosa. Mais ainda quando falamos de marcas de alto renome, que recebem proteção especial, válida inclusive fora da sua área de atuação original.
Para o empreendedor, o recado é direto: proteger sua marca vai muito além de registrar um nome. É garantir o reconhecimento do seu público, evitar prejuízos com cópias e, principalmente, construir um patrimônio sólido para o seu negócio. Com o registro, você tem amparo legal. Sem ele, sua identidade pode ser levada (e sua chance de brigar por ela, também).
Se você ainda não registrou sua marca, não espere o problema aparecer. A Forza pode te ajudar em todas as etapas do processo. Estamos aqui para proteger o que é seu, antes que alguém tente se apropriar.