Author name: Equipe Forza

Quando falamos de grandes nomes do esporte, como Rayssa Leal, a skatista conhecida como “Fadinha do Skate“, é comum que associemos esses nomes a uma marca pessoal forte. Rayssa, com sua história de superação e sucesso, se tornou uma referência no skate mundial e um verdadeiro ícone. No entanto, sua jornada não é limitada apenas às competições e medalhas. Ela já enfrentou uma batalha legal para recuperar os direitos de uso sobre sua própria marca. Em 2021, uma empresa do ramo odontológico registrou o nome “Fadinha do Skate”, aproveitando o crescimento da popularidade de Rayssa. Esse registro se tornou um obstáculo para que ela e sua equipe pudessem explorar a marca, algo importante para sua carreira e reconhecimento no mercado. Com isso, Rayssa teve que recorrer à justiça para reivindicar o direito de ter sua identidade registrada e protegida. A Nulidade de Registro de Marca da “Fadinha” Como já vimos no nosso blog, quando se registra uma marca de forma indevida por terceiros, é possível solicitar a nulidade desse registro. Assim como aconteceu no caso da marca “Fadinha do Skate”. A nulidade, em termos simples, é a possibilidade de anular o registro quando ele fere o direito legítimo de alguém. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pela concessão e também pela análise de pedidos de nulidade de registros de uma marca. Assim, a equipe de Rayssa Leal solicitou a nulidade do registro feito pela empresa. O argumento foi que o nome “Fadinha do Skate” está diretamente ligado à imagem da skatista e que terceiros não deveriam explorá-lo sem autorização. A justiça, ao analisar casos como este, tende a considerar o direito de uso e a proteção da imagem do titular. Isso se dá principalmente quando se trata de figuras públicas com reconhecimento consolidado, como é o caso de Rayssa. Por Que Registrar a Marca é Fundamental? Para empreendedores e figuras públicas, o registro de marca é um passo essencial para garantir que seu nome ou marca não seja utilizado sem autorização. Ao registrar uma marca, o titular garante o direito exclusivo de usá-la em produtos ou serviços relacionados ao seu segmento de atuação. Além disso, o registro oferece proteção contra cópias e explorações indevidas, preservando tanto a reputação quanto o valor financeiro associado à marca. No caso de Rayssa, o registro do nome “Fadinha do Skate” por outra pessoa trouxe consequências para sua imagem e potencial comercial. Essa situação ilustra bem como o registro de marca funciona como uma defesa importante para personalidades públicas e empresários. Como Funciona o Processo de Registro e Nulidade? Primeiramente, quem deseja registrar uma marca precisa fazer o pedido junto ao INPI. Esse órgão analisa se a marca já está registrada por outra pessoa e verifica se o nome, símbolo ou logo atende às exigências da legislação. Contudo, se algum registro está indevido ou com o intuito de prejudicar terceiros, existe a possibilidade de contestação. Quando se faz uma contestação, o titular do pedido de nulidade deve provar que a marca registrada interfere em seu direito legítimo. Isso pode envolver a apresentação de documentos e até testemunhos que comprovem a associação entre a marca e a pessoa afetada. Esse processo pode ser longo e desgastante, mas é uma alternativa viável para proteger direitos. Foi este tipo de pedido que Rayssa fez para recuperar a marca de “Fadinha do Skate”. O “Efeito Fadinha”: Lições para Empreendedores Casos como o de Rayssa Leal trazem à tona a importância do registro de marca desde o início da carreira, especialmente para pessoas que desejam construir uma imagem pública forte e bem protegida. Da mesma forma, mesmo empreendedores que estão começando podem se beneficiar ao registrar suas marcas o quanto antes, evitando problemas futuros. No mundo dos negócios, muitas vezes, o valor de uma marca ultrapassa o valor dos produtos ou serviços oferecidos. Para empreendedores, isso significa que proteger a identidade da marca pode ser crucial para se destacar no mercado e atrair clientes. No caso de Rayssa, o uso de seu apelido por outra empresa gerou um conflito que, possivelmente, seria evitado se o registro tivesse sido realizado por ela e sua equipe antes de sua ascensão pública. Registro de Marca é Essencial O caso da “Fadinha do Skate” é um exemplo claro de como o registro de marca desempenha um papel vital na proteção de uma imagem pública. Além do direito de exploração comercial associado. Para personalidades e empreendedores, a lição é clara: registrar a marca é essencial para garantir a exclusividade e evitar problemas futuros. Além disso, fica evidente que a falta de registro abre espaço para que terceiros aproveitem oportunidades indevidas, como aconteceu com Rayssa. Portanto, para garantir que sua marca ou nome tenha proteção, o registro no INPI se mostra uma ferramenta indispensável. Em outras palavras, seja para figuras públicas ou para pequenas empresas, o registro é uma medida essencial. Além de proteger, contribui para a valorização da marca, aumentando sua confiabilidade e respeito no mercado. Se você deseja conhecer um pouco mais sobre o trabalho do registro de marcas e como funciona, conheça nossa empresa e fale com um de nossos consultores especializados: https://forzaregistrodemarcas.com.br/